1. Dados da empresa:
Manuel Paulo Leão da Silva Cunha. Sede: Rua da Alegria 1802 ap. 42 4200-024 Porto, Portugal. NIF: 1624 477 01
Contactos: +351 935 028 807 – poeta@manuelpaulo.com.
2. Termos e condições: Todos os livros presentes na página “Obras” podem ser comprados em formato papel ou E.Book (pdf) ao preço indicado em cada formato. O prazo limite de expedição é de de oito dias após a encomenda.
3. Os custos de envio para Portugal em correio normal não registado são gratuitos. Para diferentes métodos de entrega ou para outros países os custos de transporte serão transmitidos caso a caso ao cliente que optará por manter ou cancelar a encomenda.
4. Pagamentos: cada cliente pode escolher um do métodos de pagamento indicados em cada obra inserida na página “Obras”, tendo o autor o direito de acrescentar ou reduzir os métodos de pagamento disponíveis,
5. Após o pagamento de cada livro vendido, será emitida fatura em programa certificado pelo Autoridade Tributária, nas condições fiscais legalmente estabelecidas, a qual será enviada ao cliente em formato digital.
6. O cliente tem 14 dias para devolver o produto ou cancelar o contrato, sem custos adicionais nem necessidade de especificar um motivo. O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento que utilizou.
7. Quaisquer reduções temporárias de preços, sejam na venda em saldos ou promoções, estará clara em cada produto, com indicação do valor ou percentagem do desconto e o período de duração.